Aviso legal

1. INFORMAÇÕES GERAIS E IDENTIFICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website PT Market (doravante designado por "Website").

  • Nome Comercial: PT Market

  • E-mail de Contacto: carlos_martins_9@hotmail.com

  • Endereço da Empresa: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]

  • NIPC / NIF: [INSERIR NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL]

  • Plataforma de Alojamento: Alojado e suportado tecnologicamente pela Shopify.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador assume a condição de utilizador e aceita expressamente, sem reservas, todas as disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como nos nossos [Termos de Serviço] e [Política de Privacidade]. Se não concordar com qualquer uma das condições estabelecidas, deverá interromper a utilização do Website.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado, responsável e lícito dos conteúdos e serviços disponibilizados na PT Market, abstendo-se de praticar atos ilícitos, ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do Website (incluindo, sem limitação, textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, design gráfico, estrutura de navegação, código-fonte e software) são da titularidade exclusiva da PT Market ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos deste Website sem a prévia autorização por escrito da PT Market. O uso não autorizado constitui uma violação das leis de propriedade intelectual e sujeita o infrator às sanções legais aplicáveis.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. Exatidão das Informações e Produtos

A PT Market esforça-se por manter todas as informações do Website atualizadas e corretas. No entanto, as imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem ocorrer ligeiras variações de cor, tom ou detalhe devido às configurações do ecrã do utilizador. Não garantimos que a descrição ou o conteúdo relativo a qualquer produto esteja completamente isento de erros ou omissões.

4.2. Funcionamento do Website

Não garantimos o acesso ininterrupto, atempado ou livre de erros ao Website. A PT Market não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos resultantes de:

  • Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico ou nos equipamentos dos utilizadores;

  • Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas na Internet ou noutros sistemas eletrónicos;

  • Intromissões ilegítimas causadas por terceiros fora do controlo da PT Market.

5. LIGAÇÕES A TERCEIROS (LINKS)

O Website da PT Market pode conter hiperligações (links) para websites geridos por terceiros. Estes links são disponibilizados exclusivamente para conveniência do utilizador. A PT Market não exerce qualquer controlo, nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos. O acesso a esses sites é feito sob inteira responsabilidade do utilizador.

6. PREÇOS E ERROS TIPOGRÁFICOS

A PT Market reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, eventuais erros tipográficos ou inexatidões nos preços, descrições ou disponibilidade de produtos. Caso seja efetuada uma encomenda com base num preço manifestamente incorreto devido a um erro técnico ou humano, a PT Market reserva-se o direito de cancelar a encomenda e proceder ao reembolso integral do valor pago.

7. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo em Portugal (ex.: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, CLIAC, CIXA, etc., consoante a localização) ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL).

8. ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL

A PT Market reserva-se o direito de modificar ou atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento para se adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais ou a práticas de mercado. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no Website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. CONTACTO

Para qualquer dúvida, esclarecimento ou questão relacionada com este Aviso Legal, por favor contacte-nos através do e-mail carlos_martins_9@hotmail.com.